TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O ARTISTA
SELECIONADO NO EDITAL “COMO SERÁ O AMANHÃ?” E A ART VEINE
1. A ART VEINE é uma plataforma de divulgação e promoção de repertórios artísticos através da apresentação de portfólios de artes visuais e exposições online, não se envolvendo, diretamente, na venda de obras de artes.
2. A ART VEINE realizou, no campo das artes visuais, uma chamada pública internacional intitulada de "COMO SERÁ O AMANHÃ?", entre os dias 20 de abril a 25 de maio de 2020.
3. O (A) ARTISTA VISUAL que participou do edital, ficando entre os dez primeiros (as) colocados(as), foi premiado (a) com um portfólio na plataforma online ART VEINE por um período de 18 meses*, a partir da inserção do mesmo, totalmente gratuito.
*Esse período poderá ser prorrogado através de acordo mútuo entre o (a) ARTISTA VISUAL vencedor do portfólio e a ART VEINE.
4. O (A) ARTISTA VISUAL que participou do edital, ficando entre os trinta primeiros colocados, foi premiado (a) com a participação na exposição coletiva online, intitulada"COMO SERÁ O AMANHÃ?", que acontecerá na plataforma ART VEINE.
5. No portfólio dedicado ao (a) ARTISTA VISUAL selecionado (a) entre os (as) dez primeiros (as) colocados (as) poderá ser mencionado o endereço de suas redes sociais (instagram, facebook e site, se houver), podendo, dessa maneira, o (a) mesmo (a) ser contatado (a) diretamente por aqueles (as) que se interessarem por suas obras.
6. O (A) ARTISTA VISUAL selecionado (a) entre os (as) dez primeiros (as) colocados (as) poderá inserir, gratuitamente, em seu portfólio na ART VEINE um número máximo de 32 obras. Este número, no entanto, caso seja necessário, poderá ser alterado através de acordo mútuo entre o (a) ARTISTA VISUAL e a ART VEINE.
7. No que se refere a exposição coletiva a ser realizada na plataforma ART VEINE com a participação dos (as) trinta primeiros (as) colocados (as) no edital"COMO SERÁ O AMANHÃ?", as obras exibidas serão as que foram enviadas e avaliadas pela comissão curatorial.
8. As informações enviadas para o edital "COMO SERÁ O AMANHÃ?"pelo (a) ARTISTA VISUAL selecionado (a) entre os (as) trinta primeiros (as) colocados (as), a princípio são suficiente para a realização da exposição online. No entanto, a produção da ART VEINE entrará em contato para obter informações complementares para enriquecimento da exposição.
9. A exposição terá a duração de quatro meses a partir de sua inauguração, podendo ser prorrogada a partir de acordo mútuo entre os (as) ARTISTAS VISUAIS que participarão da exposição e a ART VEINE.
10. A exposição coletiva "COMO SERÁ O AMANHÃ?" será inscrita pela ART VEINE em editais e chamadas públicas intenacionais, por um período de 12 meses, a partir de sua inauguração na plataforma, com objetivo de conseguir recursos para apresentá-la fisicamente.
11. Para a inscrição em editais, mencionada no item 10, a ART VEINE entrará em contato com artistas selecionados que participarão da exposição, especificamente para esse fim, visando a solicitação de documentos complementares para fortalecer o projeto.
12. A ART VEINE não será responsabilizada, caso, por algum motivo, venha a acontecer qualquer problema técnico na estrutura da plataforma e/ou na rede de internet, fazendo com que a plataforma fique fora do ar. No entanto, caso venha a ocorrer algo nesse sentido, a ART VEINE tomará todas as medidas para que os serviços se normalizem o mais rápido.
13. o (a) ARTISTA VISUAL vencedor (a) do edital "COMO SERÁ O AMANHÃ?"deverá fornecer para a ART VEINE informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si próprio e as obras de sua autoria.
14. O (A) ARTISTA VISUAL selecionado (a) pelo edital "COMO SERÁ O AMANHÃ?" nada receberá em termos financeiros, sendo a sua premiação um portfólio e/ou sua participação em uma exposição coletiva com a participação de todos os vencedores.
15. O (A) ARTISTA VISUAL premiado (a) declara ser o detentor dos direitos autorais das obras que irá compor seu portólio e a exposição online na Art Veine.
16. O (A) ARTISTA VISUAL selecionado (a) no edital "COMO SERÁ O AMANHÃ?"declara que se responsabiliza por todos os direitos autorais pertinente ao material enviado para a plataforma ART VEINE, incluindo as obras, fotos, vídeos e textos. Se responsabiliza, ainda, pelos direitos autorais conexos, eximindo, dessa maneira, a ART VEINE de qualquer responsabilidade jurídica.
17. O (A) ARTISTA VISUAL cede a ART VEINE os direitos de utilização de uso de imagem das obras encaminhadas com vistas a compor o portfólio e a exposição, para a divulgação do próprio artista, das obras e da platafoma, em qualquer meio de comunicação. A escolha das obras para divulgação será feita pela comissão curatorial da ART VEINE sem a necessária autorização prévia do artista.
18. Os dados fornecidos pelos (as) artistas participantes do edital"COMO SERÁ O AMANHÃ?" foram colhidos apenas para que fossem avaliadas as propostas apresentadas, bem como para trocas de informações ao final do período de seleção, como o envio de emails para os (as) vencedores (as) informando-lhes sobre as suas colocações no edital, bem como os procedimentos necessários para a implementação dos prêmios (portfólios e exposição coletiva online). Estes dados serão usados, também, após a instalação dos portfólios e exposição online, para que a ART VEINE possa entrar em contato com os participantes no sentido de agilizar fluxos de informações necessários visando o bom funcionamento de todos os detalhes envolvendo a exibição das obras.
19. A ART VEINE está sempre empenhada em manter de forma segura e protegida os dados fornecidos pelos usuários da plataforma ART VEINE.
20. A ART VEINE proteje os dados a ela confiados, é transparente quanto a utilização dos mesmos e, ao utilizar algum dado, só o faz após autorização expressa dos detentores dos mesmos.