TERMO DE USO – ART VEINE

Seja bem-vindo a ART VEINE, plataforma de artes visuais com foco na divulgação de repertórios artísticos, bem como na ampliação e difusão do campo através de conteúdos qualificados.

A plataforma ART VEINE é um serviço online pertencente e operado pela FASE 10 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDITORA LTDA EPP (Fase 10 – Ação Contemporânea), empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n° 40.255.762/0001-53, situada a rua Evaristo da Veiga nº 35, sala 1008, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20031-925.

O nosso contatos para esclarecimentos, reclamações sugestões e outras demandas é: contato@artveine.com.br

    1)  GERAL

1.1) Ao navegar pela plataforma ART VEINE, independente de ser cadastrado, o utilizador confirma que leu, compreendeu e concordou em aderir ao presente TERMO DE USO

1.2) Caso o utilizador, tenha dúvidas sobre o TERMO DE USO da plataforma ART VEINE, poderá entrar em contato conosco solicitando esclarecimento através do email: contato@artveine.com.br

1.3) Caso, em algum momento, o utilizador da plataforma não cumpra com alguma cláusula do presente TERMO DE USO, a ART VEINE, por razões de segurança, poderá cancelar o seu acesso ao Serviço.

1.4) Visando a melhoria dos serviços oferecidos, a ART VEINE poderá, sem necessariamente proceder a avisos prévios, inserir novos mecanismos para a utilização da plataforma, bem como implementar ajustes que se façam necessários. 

1.5) Sempre que forem realizadas melhorias e/ou ajustes, a ART VEINE informará o ocorrido na plataforma.

1.6) Os utilizadores que continuarem a utilizar a plataforma, mesmo após as melhorias e/ou ajustes efetuados, concordam com as mesmas.

1.7) Após completar o processo cadastro o utilizador receberá uma senha e designação de conta.

1.8) No que se refere a promoções, ou valores que venham a ser praticados dentro da plataforma, os mesmos poderão ser alterados a qualquer momento a critério da ART VEINE, sem nenhum tipo de consulta ao utilizador. No entanto, a ART VEINE honrará os acordos já estabelecidos e que já tenham sido pagos pelo utilizador.

1.9) As alterações de valores e promoções deverão ser comunicados com antecedência ao utilizador.

 1.10) Só poderá se cadastrar na plataforma ART VEINE o utilizador que seja maior de idade e capaz na jurisdição em que reside. Caso seja menor de idade, deverá possuir o consentimento escrito expresso de seus pais ou tutores legais para proceder ao cadastro.

1.11) Ao se cadastrar na plataforma ART EINE, o utilizador deverá fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si próprio.

1.12) O utilizador da plataforma ART VEINE é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta, bem como por todas as atividades que ocorrem através da utilização das mesmas.

1.13) O utilizador da plataforma ART VEINE está de acordo em: (a) notificar imediatamente a ART VEINE sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta, ou qualquer outra violação de segurança de que tenha conhecimento; (b) assegurar-se de que sai corretamente da sua conta no final de cada sessão.

1.14) É expressamente proibido a utilização de “programas-robôs” para consultas, assim como a venda, a compilação com fins comerciais e também qualquer outra forma de utilização dos dados e conteúdos aqui contidos, que não sejam apenas consultas para a própria informação do cliente, sob pena de violação da Lei nº 9.610/98 e dos artigos 186 e 187, do Código Civil, dentre outras normas aplicáveis.

1.15) Pelo Fato da ART VEINE se tratar de uma plataforma virtual, o utilizador que esteja cadastrado para utilizar os serviços, autoriza, desde já, que a nossa comunicação se dê através de ferramentas eletrônicas, tais como e-mails, SMS, WhatsApp e outras que venham a ser inventadas, sendo através desses fluxos que acontecerão envios de informações, notificações, mensagens, bem como contratos. Concorda, ainda, que tais comunicações satisfazem todas as exigências legais necessárias para estabelecimentos da relação entre as partes.

     2) SEGURANÇA E PRIVACIDADE DA PLATAFORMA

2.1) No que se refere aos dados envolvendo número do cartão de crédito, data de validade e código de segurança, informamos que a ART VEINE não processa pagamentos diretamente e não armazena suas informações de cartões de crédito. Utilizamos empresas terceirizadas de processamento de cartões de crédito e/ou gestão de meios de pagamentos on-line (PagSeguro e Paypal).

2.2) Em nenhum momento do cadastro efetuado pelo utilizador na plataforma ART VEINE serão solicitadas informações de dados bancários, com exceção apenas para os casos específicos em que seja necessário a devolução de valores pagos. 

2.3) A ART VEINE possui o compromisso de não divulgar para terceiros os dados cadastrais de seus clientes. Não alugamos, vendemos ou emprestamos o nosso banco de dados para nenhuma outra empresa, instituição ou associação. Única exceção feita à Fase 10 – Ação Contemporânea, empresa cultural do mesmo grupo que segue esta mesma política de privacidade e Segurança, e apenas quando o cliente escolher receber nossa correspondência eletrônica.

 2.4) O tráfego de dados em nossa plataforma é feito dentro de ambiente seguro HTTPS, com a utilização do certificado SSL (Secure Socket Layer), a tecnologia que criptografa os dados em todas as transações realizadas. O ambiente é 100% seguro.

    3)  DIREITOS AUTORAIS

3.1) Todo o conteúdo da plataforma ART VEINE, incluindo, mas não limitando, a textos, gráficos, fotografias, vídeos, obras de arte, filmes, músicas, debates, cursos, softwares e outros arquivos, são de propriedade exclusiva da ART VEINE e dos seus licenciadores, com todos os direitos reservados.

3.2) Possuímos autorizações de todos os detentores de direitos autorais para exibição, divulgação e venda de obras de artes e outros produtos presentes na plataforma ART VEINE.

3.3) O uso não autorizado de conteúdos da plataforma ART VEINE pode violar leis, incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual e leis de comércio de marcas e regulações e estatutos de comunicações aplicáveis.

3.4) As obras de arte exibidas na plataforma ART VEINE pertencem exclusivamente aos artistas, estando, dessa maneira, protegidas pelas leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. 

3.5) O utilizador da plataforma ART VEINE não pode modificar, transmitir, publicar, participar da transferência ou venda de dados, reproduzir, criar obras derivadas, distribuir, encenar, exibir ou, de qualquer outro modo, explorar quaisquer dos conteúdos das obras literárias e obras artísticas, no seu todo ou em parte, sem autorização expressa dos detentores dos direitos autorais e patrimoniais.

3.6) A ART VEINE respeita o direito de autoria de terceiros, dessa maneira, se qualquer pessoa que venha a navegar pela plataforma, estiver convicta que haja alguma violação nesse sentido, solicitamos, por favor, que no informe através de email (contato@artveine.com.br). A informação será checada e, constatando que, de fato há a burla, providências cabíveis serão tomadas.

  4) POLITICA DE PAGAMENTO

4.1) No momento, não há nenhuma tipo de comércio na plataforma ART VEINE, no entanto, caso a ART VEINE assim o decida, poderá cobrar pelos serviços oferecidos,  bem como, comercializar os produtos que se encontram no âmbito de sua atuação.

4.2) Caso a ART VEINE venha a praticar o comércio em sua plataforma, o pagamento será realizado  através de empresas terceirizadas de processamento cartões de crédito e/ou gestão de meios de pagamentos on-line (PagSeguro e Paypal).

 5) TROCAS E DEVOLUÇÕES

5.1) Caso a ART VEINE venha a comercializar produtos no âmbito de sua atuação, os mesmos serão enviados pelo comprador pelo correio ou transporte especializado.

5.3) Na hipótese acima, caso o produto chegue no local determinado pelo comprador com algum dano e/ou defeito, o comprador deverá comunicar imediatamente o ocorrido para a ART VEINE, que resolverá o problema em, no máximo 30 dias, conforme determina o Art. 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Caso, por algum motivo, não seja possível sanar o problema nesse prazo, o comprador poderá optar em substituir o produto por outro.

   7)  JURISDIÇÃO

7.1) Ao utilizar os serviços da plataforma ART VEINE, o utilizador, situado no Estado do Rio de Janeiro, outros estados do Brasil, ou mesmo em outros países, está de acordo em submeter-se à jurisdição e foro dos tribunais da Comarca do Rio de Janeiro – RJ, reconhecendo que o faz voluntariamente e que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais.